Questão FC78490
A partir de que idade um menor pode trabalhar como aprendiz?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
A partir de que idade um menor pode trabalhar como aprendiz?
- não pode trabalhar legalmente.
- terá direito ao adicional noturno.
- poderá exercer trabalho noturno, mas não perigoso.
- terá direito a receber em dobro o adicional de insalubridade, na forma da lei.
- poderá trabalhar como aprendiz, desde que tenha pelo menos 14 (quatorze) anos de idade.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
O menor pode trabalhar como aprendiz, desde que tenha pelo menos 14 anos de idade.A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78490
Comentário do professor
Alternativa correta: O artigo 7º, inciso XXXI, da Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, que pode ocorrer a partir dos 14 anos. Portanto, a alternativa E está correta ao afirmar que o menor pode trabalhar como aprendiz, desde que tenha pelo menos 14 anos de idade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em