Questão FC78495
Qual direito constitucional garante creches e pré-escolas gratuitas para filhos e dependentes?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2021
Qual direito constitucional garante creches e pré-escolas gratuitas para filhos e dependentes?
- relação de emprego protegida contra despedida arbitrária com ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.
- participação nos lucros, ou resultados, vinculada à última remuneração do trabalhador.
- assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
- jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
- licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.
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Gabarito
Certo
A assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas é um direito social dos trabalhadores previsto na Constituição, garantindo o acesso à educação infantil e promovendo a proteção da família, além de facilitar a conciliação entre trabalho e cuidado com os filhos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78495
Comentário do professor
Alternativa correta: A assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas, prevista na Constituição, é um direito social dos trabalhadores, garantindo o acesso à educação infantil e promovendo a proteção da família, além de facilitar a conciliação entre trabalho e cuidado com os filhos.
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