Questão FC78498
Qual a estabilidade no emprego assegurada a empregado que exerceu cargo de representação sindical?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Qual a estabilidade no emprego assegurada a empregado que exerceu cargo de representação sindical?
- apenas pôde se candidatar, pois já estava sindicalizado há pelo menos cinco anos.
- somente teria estabilidade caso tivesse sido eleito para o cargo de direção do sindicato.
- não pode ser dispensado até dois anos após o final do mandato.
- possui estabilidade no cargo, adquirida no momento em que foi eleito.
- não pode ser dispensado até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.
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Gabarito
Errado
O empregado que exerceu cargo de representação sindical tem estabilidade no emprego por um ano após o término do mandato, salvo se cometer falta grave.Essa proteção está prevista no artigo 8º, inciso VIII da Constituição Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78498
Comentário do professor
Alternativa correta: Maurício, como suplente de cargo de representação sindical, tem estabilidade no emprego por um ano após o término do seu mandato, salvo em caso de falta grave. Essa proteção está prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Constituição Federal, que assegura a estabilidade aos trabalhadores que exercem atividades de representação sindical, garantindo assim a segurança no exercício de suas funções. Portanto, a alternativa E está correta ao afirmar que ele não pode ser dispensado até um ano após o final do mandato, exceto se cometer falta grave.
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