Questão FC78502
O brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2023
O brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça?
- Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Há vedação de acesso ao cargo de Procurador Geral da República ao brasileiro naturalizado.
- A vedação de acesso ao brasileiro naturalizado é restrita a cargos eletivos federais e carreira diplomática.
- O nascido no estrangeiro, filho de pai brasileiro que vier a residir no Brasil e optar, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira, é considerado brasileiro naturalizado.
- Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro de Estado da Defesa.
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Gabarito
A
Sim, o brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pois a Constituição de 1988 não impõe restrições, permitindo que brasileiros naturalizados tenham acesso a cargos de confiança e de alta relevância no Judiciário.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78502
Comentário do professor
Alternativa correta: O brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, pois a Constituição de 1988 não impõe restrições para tal posição, permitindo que brasileiros naturalizados tenham acesso a cargos de confiança e de alta relevância no Judiciário.
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