Questão FC78503
Como um estrangeiro com residência ininterrupta no Brasil há mais de quinze anos pode ser naturalizado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Como um estrangeiro com residência ininterrupta no Brasil há mais de quinze anos pode ser naturalizado?
- poderá ser naturalizada após comprovar que vive há vinte anos no Brasil e então poderá ocupar cargo da carreira diplomática.
- se não tiver condenação penal e se requerer a nacionalidade brasileira, será considerada como naturalizada.
- para ser considerada como naturalizada, poderá ter condenação penal, desde que não seja por tráfico de drogas.
- para adquirir a nacionalidade brasileira deverá comprovar ter ensino superior.
- precisa comprovar idoneidade moral e requerer expressamente a nacionalidade brasileira para ser considerada como naturalizada.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
O estrangeiro que residiu ininterruptamente no Brasil por mais de quinze anos pode requerer a nacionalidade brasileira e, se não tiver condenação penal, será considerado naturalizado.• Residência: residir ininterruptamente no Brasil por mais de quinze anos permite requerer a nacionalidade brasileira.
• Requerimento: é necessário requerer a nacionalidade brasileira para que ocorra a naturalização.
• Condenação penal: a ausência de condenação penal é condição para a naturalização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78503
Comentário do professor
Alternativa correta: Catarina, após residir ininterruptamente no Brasil por mais de 15 anos, pode requerer a nacionalidade brasileira e, se não tiver condenação penal, será considerada naturalizada. A Constituição Federal estabelece esses requisitos, tornando a alternativa B correta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em