Questão FC78506
Quando o filho nascido no exterior de pais brasileiros é considerado brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Quando o filho nascido no exterior de pais brasileiros é considerado brasileiro nato?
- chinês nato.
- brasileiro naturalizado.
- chinês naturalizado.
- brasileiro nato.
- apátrida.
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Gabarito
D
O filho nascido no exterior de pais brasileiros é brasileiro nato ao nascer se for registrado em repartição brasileira competente ou se um dos pais residir no Brasil.
• Registro consular: Deve ser efetuado o registro em repartição brasileira competente.
• Residência parental: Um dos pais deve residir no Brasil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78506
Comentário do professor
Alternativa correta: Antônio é brasileiro nato porque, segundo a Constituição Federal, os filhos de brasileiros nascidos no exterior adquirem a nacionalidade brasileira ao nascer, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou que um dos pais resida no Brasil. Como Paulo e Joana são brasileiros e Antônio nasceu na China, ele é classificado como brasileiro nato.
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