Questão FC78508
Qual critério de nacionalidade torna alguém elegível para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Qual critério de nacionalidade torna alguém elegível para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República?
- é brasileiro naturalizado e poderá perder sua naturalização em virtude da prática de atividade nociva ao interesse nacional.
- no futuro poderá se candidatar para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
- é brasileiro naturalizado e no futuro poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
- deve ser considerado como brasileiro nato, mas não poderá ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas, pois seus pais são estrangeiros.
- apenas será considerado brasileiro após residir por um ano ininterrupto no Brasil e comprovar que tem idoneidade moral.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Quem nasce em território brasileiro é considerado brasileiro nato e poderá, no futuro, se candidatar aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.Isso decorre do princípio da territorialidade previsto na Constituição Federal, que reserva esses cargos apenas para brasileiros natos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78508
Comentário do professor
Alternativa correta: Brad é considerado brasileiro nato, pois nasceu em território brasileiro, conforme o princípio da territorialidade previsto na Constituição Federal. Como brasileiro nato, ele poderá, no futuro, se candidatar ao cargo de Presidente e Vice-Presidente da República, pois esses cargos são reservados apenas para brasileiros natos, conforme o artigo 12, inciso I, alínea "a" da Constituição.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em