Questão FC78509
Quais são as espécies de naturalização na aquisição da nacionalidade secundária?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Quais são as espécies de naturalização na aquisição da nacionalidade secundária?
- é obtida por nascido no estrangeiro, desde que descenda de nacional.
- não é prevista pelo ordenamento jurídico brasileiro, que adota o critério do ius soli.
- compreende duas espécies, ordinária e extraordinária, segundo os requisitos exigidos em lei e na Constituição.
- atende os sistemas do ius sanguinis, ius soli e misto.
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Gabarito
Certo
A aquisição da nacionalidade secundária compreende duas espécies de naturalização, ordinária e extraordinária, conforme os requisitos exigidos em lei e na Constituição.
• Naturalização ordinária: exige comprovação de tempo de residência e outros requisitos legais.
• Naturalização extraordinária: pode ser concedida em situações especiais, como reunião familiar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78509
Comentário do professor
Alternativa correta: A aquisição da nacionalidade secundária compreende as modalidades de naturalização, que podem ser ordinária ou extraordinária, dependendo dos requisitos impostos pela legislação e pela Constituição. A alternativa está correta ao afirmar que existem essas duas espécies, pois a naturalização ordinária exige a comprovação de tempo de residência e outros requisitos, enquanto a extraordinária pode ser concedida em situações especiais, como a reunião familiar.
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