Questão FC78510
Qual a idade mínima para candidatar-se ao cargo de Deputado Federal?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Qual a idade mínima para candidatar-se ao cargo de Deputado Federal?
- será considerado brasileiro nato somente se residir no Brasil e optar, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, podendo concorrer ao cargo de vereador.
- não pode ser considerado brasileiro nato, pois seus pais estavam no Brasil a trabalho.
- poderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante da carreira diplomática, mas não oficial das Forças Armadas.
- poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal quando fizer 21 (vinte e um) anos.
- será brasileiro naturalizado se residir no Brasil por pelo menos trinta anos ininterruptos e não tiver condenação penal.
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Gabarito
D
Pode candidatar-se ao cargo de Deputado Federal aos 21 anos.Martin é considerado brasileiro nato, pois nasceu em território brasileiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78510
Comentário do professor
Alternativa correta: Martin é considerado brasileiro nato, pois nasceu em território brasileiro, conforme o artigo 12, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal. Além disso, ele poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal aos 21 anos, cumprindo os requisitos legais, o que torna a alternativa correta.
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