Questão FC78514
Quais requisitos permitem a naturalização de cidadão originário de país de língua portuguesa?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2021
Quais requisitos permitem a naturalização de cidadão originário de país de língua portuguesa?
- Cidadão originário de país de língua portuguesa, idôneo moralmente, residente há um ano ininterrupto no Brasil, e, que, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira.
- O nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- O nascido na República Federativa do Brasil, com pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.
- O nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, registrado em repartição brasileira ou que venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
- O estrangeiro de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.
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Gabarito
A
A naturalização é permitida para cidadão originário de país de língua portuguesa que seja idôneo moralmente e tenha residido no Brasil por um ano ininterrupto.
• Origem: cidadão de país de língua portuguesa.
• Idoneidade: ser moralmente idôneo.
• Residência: residência no Brasil por um ano ininterrupto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78514
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa é correta porque a Constituição Federal prevê a possibilidade de naturalização para cidadãos originários de países de língua portuguesa que sejam idôneos moralmente e tenham residido no Brasil por um ano ininterrupto. Essa condição atende aos requisitos estabelecidos na Constituição, que busca facilitar a naturalização de pessoas de países de língua portuguesa, promovendo a inclusão e a integração cultural.
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