Questão FC78515
Qual cargo é privativo de brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2023
Qual cargo é privativo de brasileiro nato?
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Ministro de Estado da Defesa.
- Juiz de Direito.
- Ministro do Tribunal de Contas da União.
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Gabarito
B
O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.
• Soberania nacional: a exigência visa garantir a soberania nacional do país.
• Integridade das Forças Armadas: a exigência visa preservar a integridade das Forças Armadas como instituições cruciais para a defesa do país.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78515
Comentário do professor
Alternativa correta: O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato, conforme disposto no artigo 12, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal. Essa exigência visa garantir a soberania nacional e a integridade das Forças Armadas, que são instituições cruciais para a defesa do país.
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