Questão FC78517
Qual cargo é privativo de brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2021
Qual cargo é privativo de brasileiro nato?
- de Procurador Geral da República.
- de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- de Presidente da Câmara dos Deputados.
- de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
- de Senador da República.
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Gabarito
Certo
O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato.
Essa norma visa garantir que os mais altos postos do Estado sejam ocupados por cidadãos que tenham um vínculo mais profundo com a nacionalidade brasileira, o que é uma característica dos brasileiros natos.
Veja como foi cobrado:
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Comentário do professor
Alternativa correta: O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, conforme estabelece o artigo 14, § 3º, inciso I, da Constituição Federal. Essa norma visa garantir que os mais altos postos do Estado sejam ocupados por cidadãos que tenham um vínculo mais profundo com a nacionalidade brasileira, o que é uma característica dos brasileiros natos.
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