Questão FC78518
Quando a perda da nacionalidade brasileira pode ser declarada?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2024
Quando a perda da nacionalidade brasileira pode ser declarada?
- será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
- os cargos de Presidente da República e de Governador de Estado são privativos de brasileiro nato.
- são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral.
- a renúncia da nacionalidade impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
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Gabarito
A
A perda da nacionalidade brasileira pode ser declarada quando o brasileiro faz um pedido expresso para isso, porém, a Constituição ressalva situações que podem levar à apatridia, ou seja, ao estado de não ter nacionalidade.Isso garante que o indivíduo não fique desprovido de cidadania.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78518
Comentário do professor
Alternativa correta: A perda da nacionalidade brasileira pode ser declarada quando o brasileiro faz um pedido expresso para isso, porém, a Constituição ressalva situações que podem levar à apatridia, ou seja, ao estado de não ter nacionalidade. Isso garante que o indivíduo não fique desprovido de cidadania.
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