Questão FC78526
Quais são as modalidades de participação direta previstas pela Constituição para o exercício da soberania popular?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2024
Quais são as modalidades de participação direta previstas pela Constituição para o exercício da soberania popular?
- audiência pública, consulta pública e plebiscito.
- consulta pública, plebiscito e referendo.
- plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- referendo, iniciativa popular e direito de ação.
- iniciativa popular, direito de ação e serviço militar obrigatório.
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Gabarito
Certo
A Constituição Federal prevê que a soberania popular pode ser exercida através de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
• Plebiscito: forma de participação direta da população nas decisões políticas, permitindo que os cidadãos influenciem a elaboração de leis e políticas públicas.
• Referendo: forma de participação direta da população nas decisões políticas, permitindo que os cidadãos influenciem a elaboração de leis e políticas públicas.
• Iniciativa popular: forma de participação direta da população nas decisões políticas, permitindo que os cidadãos influenciem a elaboração de leis e políticas públicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78526
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa C está correta porque a Constituição Federal prevê que a soberania popular pode ser exercida através de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Essas modalidades são formas de participação direta da população nas decisões políticas, permitindo que os cidadãos influenciem a elaboração de leis e políticas públicas, complementando o sufrágio universal e o voto direto e secreto.
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