Questão FC78527
O que é plebiscito?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2024
O que é plebiscito?
- O sufrágio é um direito público subjetivo de natureza política do brasileiro e estrangeiro, de eleger e de participar da organização e da atividade do poder estatal por intermédio desse instrumento.
- Plebiscito é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional.
- Plebiscito é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria anteriormente discutida pelo Congresso Nacional.
- Referendo consiste em uma consulta prévia sobre determinado ato governamental a ser efetivado após a aprovação popular.
- Participam da consulta popular de plebiscito e referendo os brasileiros natos, naturalizados e os estrangeiros.
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Gabarito
B
O plebiscito é, de fato, uma consulta prévia feita aos cidadãos que estão no gozo de seus direitos políticos sobre uma matéria que deve ser discutida posteriormente pelo Congresso Nacional. Isso significa que a decisão popular ocorre antes da análise legislativa, permitindo que a população se manifeste sobre questões relevantes antes que sejam formalmente debatidas pelos representantes eleitos.Veja como foi cobrado:
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Comentário do professor
Alternativa correta: O plebiscito é, de fato, uma consulta prévia feita aos cidadãos que estão no gozo de seus direitos políticos sobre uma matéria que deve ser discutida posteriormente pelo Congresso Nacional. Isso significa que a decisão popular ocorre antes da análise legislativa, permitindo que a população se manifeste sobre questões relevantes antes que sejam formalmente debatidas pelos representantes eleitos.
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