Questão FC78531
Quem são os inelegíveis segundo a Constituição Federal?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Quem são os inelegíveis segundo a Constituição Federal?
- os analfabetos e os militares alistáveis.
- os estrangeiros e os conscritos, durante o serviço militar obrigatório.
- os estrangeiros naturalizados e os condenados por sentença judicial.
- os militares alistáveis e o cônjuge do Presidente da República.
- o cônjuge e os parentes consanguíneos e afins, de Governadores e Prefeitos, no território nacional.
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Gabarito
B
São inelegíveis os estrangeiros e os conscritos durante o serviço militar obrigatório.• Estrangeiros: não podem ser eleitos para cargos públicos de acordo com a Constituição Federal.
• Conscritos: aqueles que estão servindo no serviço militar obrigatório são inelegíveis durante esse período.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78531
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa B está correta porque a Constituição Federal estabelece que os estrangeiros não podem ser eleitos para cargos públicos e que os conscritos, ou seja, aqueles que estão servindo no serviço militar obrigatório, também são inelegíveis durante esse período. Portanto, é uma aplicação direta das normas constitucionais sobre inelegibilidade.
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