Questão FC78533
Quais mecanismos de participação direta permitem ao povo exercer a soberania?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
VUNESP · 2022
Quais mecanismos de participação direta permitem ao povo exercer a soberania?
- voto popular, sem coerção, por meios eletrônicos.
- consulta popular por meio do voto, com exceção aos analfabetos e idosos.
- Ad referendo popular, nos termos da lei, de forma ampla e irrestrita.
- voto simples, captados eletronicamente ou não, em todo o território nacional.
- plebiscito, referendo e iniciativa popular.
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Gabarito
Errado
Os mecanismos são plebiscito, referendo e iniciativa popular.• Plebiscito: consulta prévia à população sobre matéria de interesse público antes da decisão governamental.
• Referendo: consulta à população para ratificar ou rejeitar ato legislativo ou administrativo já editado.
• Iniciativa popular: proposta de lei apresentada pelos cidadãos mediante recolhimento de assinaturas, conforme a lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/78533
Comentário do professor
Alternativa correta: O artigo 14 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a soberania popular é exercida através do sufrágio universal, incluindo mecanismos como plebiscito, referendo e iniciativa popular. Esses instrumentos permitem que a população participe diretamente do processo decisório, reafirmando a ideia de que a soberania emana do povo. Portanto, a alternativa "E" está correta ao mencionar esses três mecanismos previstos na Constituição.
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