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Questão FC78554

Determinado ativista dos direitos humanos afirmou, em um evento, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos era totalmente infensa à tortura. Um debatedor, no entanto, insurgi

Carta Internacional dos Direitos Humanos

FGV · 2024

Determinado ativista dos direitos humanos afirmou, em um evento, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos era totalmente infensa à tortura. Um debatedor, no entanto, insurgiu- se contra essa assertiva sob o argumento de que a Declaração reconhecia que o indivíduo estava inserido no agregado social, logo, o interesse individual nem sempre sobrepujava o coletivo, o que permitia a prática da tortura em situações específicas.
À luz dos termos da referida Declaração, é correto afirmar que
  1. o indivíduo não pode subsistir sem o social, logo, o debatedor está certo.
  2. a tortura será admitida, ou não, conforme a natureza do crime a ser apurado.
  3. a tortura do ser humano nega sua própria condição humana, logo, o ativista está certo;
  4. a tortura não pode ser admitida quando inexistir indícios de autoria e prova da materialidade.
  5. a Declaração não é um tratado, mas mera exortação moral, logo, suas disposições são conselhos aos Estados partes, e, entre elas, não está a proscrição da tortura.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A tortura é uma violação grave dos direitos humanos e nega a dignidade inerente ao ser humano. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 5º, afirma que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento ou pena cruel, desumano ou degradante", reforçando a ideia de que a proteção à dignidade humana é absoluta e não admite exceções, independentemente das circunstâncias. Portanto, o ativista está correto ao afirmar que a Declaração é infensa à tortura.

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