Questão FC78576
De acordo com a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2018
- a previdência complementar é autônoma frente ao Regime Geral de Previdência Social;
- somente pessoas que participem da previdência complementar poderão aposentar-se pelo Regime Geral de Previdência Social;
- a previdência complementar é obrigatória para todos os trabalhadores brasileiros sem atividade remunerada;
- a previdência complementar brasileira não foi até hoje disciplinada e instituída por entidades previdenciárias;
- os benefícios da previdência complementar brasileira devem ser idênticos aos previstos no Regime Geral de Previdência Social.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A previdência complementar é, de fato, autônoma em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme previsto na Constituição Federal. Isso significa que ela pode ser organizada e administrada por entidades privadas e não depende do RGPS para sua existência ou funcionamento, podendo oferecer benefícios adicionais aos segurados.
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