Questão FC78584
Os três poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, são pilares fundamentais do sistema democrático brasileiro, caracterizados pela independência e harmonia entre si. Co
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2024
Com relação aos Poderes, analise os itens a seguir.
I. Há uma predominância do Poder Executivo no desempenho das funções políticas, porém não existe exclusividade no exercício dessa atribuição.
II. Nos Poderes Judiciário e Legislativo não existe hierarquia no sentido de relação de coordenação e subordinação, no que diz respeito às suas funções institucionais.
III. No Poder Legislativo, as competências são distribuídas de maneira a garantir uma total independência funcional entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Está correto o que se afirma em
- I, apenas.
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: Todos os itens apresentados estão corretos. O Poder Executivo realmente predomina nas funções políticas, mas não possui exclusividade. No que tange à relação entre Judiciário e Legislativo, a ausência de hierarquia é uma característica essencial que garante a independência das funções institucionais. Além disso, as competências do Poder Legislativo são distribuídas entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, assegurando a autonomia funcional entre essas duas casas. Portanto, a afirmativa de que I, II e III estão corretas justifica a escolha da alternativa "E".
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