Questão FC78585
A respeito do nosso sistema presidencialista de governo, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Poder Executivo é chefiado pelo
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2022
( ) O Poder Executivo é chefiado pelo Presidente da República que é auxiliado pelos Ministros de Estado, no âmbito federal.
( ) O Presidente da República é o único que acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
( ) O Presidente da República age como Chefe de Estado quando celebra tratados internacionais ou declara guerra.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- V – V – V.
- V – F – V.
- F – F – V.
- F – V – V.
- V – V – F.
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Gabarito
A
Comentário do professor
As três assertivas são verdadeiras, por isso a sequência indicada é V – V – V.
Na Constituição Federal, o Presidente da República é reconhecido como chefe do Poder Executivo e atua com o auxílio dos Ministros de Estado (art. 76), o que confirma a primeira afirmação.
No sistema presidencialista brasileiro o Presidente acumula, simultaneamente, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, respondendo tanto pela representação do país internamente e externamente quanto pela condução da administração pública e das políticas públicas.
Como Chefe de Estado o Presidente pratica atos de caráter internacional e de soberania, por exemplo celebrar tratados internacionais e declarar guerra, o que justifica a terceira afirmativa.
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