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Questão FC78587

Após um processo revolucionário francamente apoiado pela população do país Alfa, um grupo extremista logrou êxito em dominar as estruturas estatais de poder. Esse grupo editou uma

Teoria do Direito Constitucional

FGV · 2024

Após um processo revolucionário francamente apoiado pela população do país Alfa, um grupo extremista logrou êxito em dominar as estruturas estatais de poder. Esse grupo editou uma Constituição, cujo fim único e exclusivo era o de legitimar o seu poder de mando e perpetuá-lo, de modo que não houvesse pluralismo político ou renovação.
A Constituição do país Alfa deve ser classificada como:
  1. nominal;
  2. normativa;
  3. semântica;
  4. promulgada;
  5. compromissória.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Pelo critério ontológico avalia-se a correspondência entre o texto constitucional e a realidade política, ou seja, se a Constituição efetivamente limita o poder ou apenas formaliza a dominação.


A Constituição semântica é um documento que existe formalmente para conferir aparência de legalidade, sem capacidade real de controlar os governantes, servindo como instrumento dos detentores do poder para legitimar e perpetuar seu comando.


No enunciado, o grupo extremista tomou o Estado e editou uma Constituição com o único fim de assegurar e eternizar seu domínio, eliminando pluralismo e renovação, portanto não há limitação real do poder, caracterizando-a claramente como constituição semântica.

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