Questão FC78588
Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria a reger a organização polí
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2024
À luz dessa narrativa, estamos perante uma Constituição:
- kantiana;
- cesarista;
- democrática;
- promulgada;
- compromissória.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Uma constituição cesarista é aquela cujo texto é elaborado de forma unilateral pelo detentor do poder e, em seguida, submetido à população apenas para ratificação.
Nesse modelo o povo é convidado a votar "sim" ou "não", sem participar da elaboração do conteúdo, o que confere ao processo aparência de legitimidade, mas não pluralidade deliberativa nem formação democrática do texto constitucional.
O instrumento típico de confirmação é o referendo ou plebiscito, que valida a vontade do governante, e não a expressão de um poder constituinte popular constituído.
Assim, a narrativa apresentada descreve precisamente esse tipo de constituição, porque o ditador criou o texto e a população apenas o ratificou.
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