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Questão FC78589

Após longo período de instabilidade política, ocorreu um golpe de Estado e uma pequena aristocracia assumiu o poder no País Alfa. Com o único objetivo de legitimar o golpe de Estad

Teoria do Direito Constitucional

FGV · 2023

Após longo período de instabilidade política, ocorreu um golpe de Estado e uma pequena aristocracia assumiu o poder no País Alfa. Com o único objetivo de legitimar o golpe de Estado e a forma como o poder seria livremente exercido, essa pequena aristocracia outorgou uma Constituição para o País Alfa, que seria alterada conforme as suas conveniências.
À luz da classificação das ordens constitucionais, estamos perante uma Constituição:
  1. nominal;
  2. cesarista;
  3. semântica;
  4. normativa;
  5. compromissória.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Constituição chamada semântica é a que existe sobretudo no plano formal, tendo como finalidade principal conferir uma aparência de legitimidade ao poder que a institui.


Segundo o critério de correspondência com a realidade, essa Constituição apresenta um claro descompasso entre o texto e a prática política, não regulando efetivamente a vida do Estado, mas formalizando e preservando os interesses dos detentores do poder.


No caso apresentado, a pequena aristocracia outorga a Carta com o objetivo explícito de legitimar um golpe e manter a sua prerrogativa de alterar a ordem conforme conveniência, situação típica de uma Constituição semântica.


Portanto, a classificação é correta porque a norma serve para justificar formalmente o poder estabelecido, sem refletir uma relação real de limitação ou controle sobre quem governa.

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