Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajusta à realidade do processo polí

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A constituição nominal é aquela que, embora formalmente válida e dotada de normas que pretendem regular o processo político, não consegue efetivamente integrá-las à realidade social e política, ficando em descompasso com o exercício concreto do poder.

Seu caráter é, em grande parte, simbológico, porque as normas existem no plano jurídico, mas há insuficiente concretização constitucional na prática, seja por fragilidade institucional, resistência de atores políticos, ou falta de condições sociais para implementação.

O resultado é um hiato entre o que a Constituição prescreve e o que acontece de fato, gerando baixa efetividade normativa; para que passe a regular efetivamente a vida política, é necessária maior institucionalização, cumprimento político e mecanismos de concretização das normas.