Questão FC78591
Quanto à classificação das Constituições, consideram-se Constituições rígidas aquelas que:
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2022
- só podem ser modificadas mediante procedimentos mais complexos que o processo legislativo ordinário;
- só podem ser modificadas pelo Poder Constituinte originário, quando convocado;
- podem ser modificadas pelo processo legislativo ordinário;
- não podem ser modificadas, pois possuem pretensão de eternidade;
- possuem uma parte suscetível a modificações pelo processo legislativo ordinário e outra insuscetível de modificações.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: Constituições rígidas são aquelas que exigem um procedimento mais complexo para sua modificação em comparação ao processo legislativo ordinário. Isso garante maior estabilidade e proteção das normas constitucionais, evitando que alterações sejam feitas com facilidade e assegurando que mudanças significativas passem por um processo deliberativo mais robusto.
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