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Questão FC78592

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi subme

Teoria do Direito Constitucional

FGV · 2019

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.
Essa Constituição deve ser classificada como:
  1. outorgada e rígida;
  2. popular e dogmática;
  3. bonapartista e flexível;
  4. cesarista e semirrígida;
  5. promulgada e analítica.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A constituição descrita é cesarista porque foi elaborada sob a direção de um líder vencedor de um golpe, por uma comissão de seus apoiadores, e só entrou em vigor após uma ratificação popular por plebiscito. Nesse contexto a consulta popular funciona como mecanismo de legitimação formal da vontade do poderoso, não como elaboração autêntica pelo povo.


É também semirrígida porque combina dois regimes de alteração: parte do texto exige procedimento mais rigoroso, com iniciativa e aprovação por quórum qualificado, e outra parte admite modificação pelo processo legislativo ordinário. Assim há uma porção constitucional rígida e uma porção flexível, coexistindo no mesmo documento.


Portanto, a classificação une a origem autoritária com a mistura de estabilidade diferencial no processo de emenda, justificando a resposta: cesarista e semirrígida.

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