Questão FC78606
Luiz, jornalista, preparou uma reportagem sobre a importância da Constituição Federal para a sociedade brasileira de uma forma geral, dando especial atenção, no seu texto, a um det
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento
- o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
- a prevalência dos direitos humanos.
- a solução pacífica dos conflitos.
- a igualdade entre os Estados.
- a soberania.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, prevista no art. 1º, I da Constituição Federal de 1988.
Significa a condição de independência e autoridade suprema do Estado, que permite regular ordenamento jurídico, exercer o poder político e defender a integridade do território e da população.
Tem dupla dimensão, interna e externa: internamente refere-se à supremacia das normas e instituições estatais no espaço nacional, externamente à independência frente a outros Estados.
No Brasil a soberania é compatibilizada com o Estado Democrático de Direito, isso implica que o exercício do poder se dá dentro dos limites constitucionais e em última instância pelo povo.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em