João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um curso de aperfeiçoamento versando sobre Direito Constitucional. Em uma das aulas, Matheus, especialista na matéria, tratou

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra C: o princípio da solução pacífica dos conflitos.

Esse princípio está expresso no art. 4º, VII da Constituição Federal e integra os norteadores das relações internacionais do Brasil.

Significa que o Brasil deve privilegiar meios não violentos para resolver controvérsias com outros Estados, como negociação, mediação, conciliação e arbitragem, evitando o emprego da força.

Orienta a política externa na busca de soluções jurídicas e diplomáticas, promovendo estabilidade e respeito ao direito internacional.

Para a atuação estatal, traduz-se no compromisso com tratados, cooperação e procedimentos pacíficos para dirimir conflitos entre atores internacionais.