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Questão FC78845

João, pessoa com deficiência, compareceu perante determinado órgão público para solicitar certo equipamento destinado a promover uma funcionalidade que facilitaria sua inclusão soc

Direito das Pessoas com Deficiência

FGV · 2022

João, pessoa com deficiência, compareceu perante determinado órgão público para solicitar certo equipamento destinado a promover uma funcionalidade que facilitaria sua inclusão social.
Ao analisar a aparência de João, o servidor público que o atendeu afirmou que a deficiência de João não parecia ser obstáculo suficiente à superação dos obstáculos de ordem física que poderiam se apresentar na vida em sociedade, logo, não via razão para o Estado fornecer o equipamento almejado.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que João almejava
  1. um desenho universal de acessibilidade, cuja funcionalidade não se exaure nos fins indicados pelo servidor público, também se destinando à superação de barreiras atitudinais e consequente promoção da inclusão social.
  2. uma tecnologia assistiva, cuja funcionalidade não se exaure nos fins indicados pelo servidor público, também se destinando à superação de barreiras atitudinais e consequente participação social.
  3. uma ajuda técnica, cuja funcionalidade se exaure na obtenção da inclusão social da pessoa com deficiência, o que permite concluir que o servidor estava errado em suas considerações.
  4. um desenho universal de acessibilidade, que se destina à superação das barreiras urbanísticas, arquitetônicas e nos transportes, o que aponta para a correção das considerações do servidor.
  5. uma ajuda técnica, que se destina à superação das barreiras urbanísticas, arquitetônicas e nos transportes, o que aponta para a correção das considerações do servidor.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: João almejava uma tecnologia assistiva, que é um recurso ou dispositivo que ajuda a pessoa com deficiência a superar barreiras e participar plenamente da vida em sociedade. A afirmação do servidor público revela uma falta de compreensão sobre a importância desses equipamentos na promoção da inclusão social, que vai além da aparência da deficiência. A tecnologia assistiva é essencial para garantir que as pessoas com deficiência possam exercer seus direitos e ter acesso a oportunidades iguais.

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