Questão FC78878
Robson, 19 anos, tem paralisia cerebral e mora com a mãe Dalva e os três irmãos menores em uma casa construída no quintal da casa dos avós. A renda da família provém de faxinas que
Direito das Pessoas com Deficiência
FGV · 2018
De acordo com a legislação que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência:
- Robson passará a residir em uma residência inclusiva destinada a jovens adultos com deficiência;
- Robson depende do consentimento de sua representante legal para manter relacionamento afetivo e sexual;
- para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, Robson precisará comprovar contribuição prévia para a previdência social;
- Dalva e Robson têm atendimento psicológico assegurado nos serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência;
- a deficiência intelectual de Robson constitui um entrave à sua participação no grupo de convivência do Centro-Dia de seu bairro.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: Dalva e Robson têm direito ao atendimento psicológico assegurado pelos serviços de saúde pública, conforme prevê a Lei nº 13.146/2015, que garante o acesso à saúde para pessoas com deficiência, incluindo o suporte psicológico necessário para o seu bem-estar e qualidade de vida.
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