Questão FC78884
Pedro, pessoa com deficiência, após concluir a educação básica, almejava ingressar em uma instituição de ensino superior (IES). Ao se inteirar dos seus direitos, visando à particip
Direito das Pessoas com Deficiência
FGV · 2022
(1) disponibilização de provas em formatos acessíveis, para atendimento às suas necessidades especiais; (2) disponibilização, de ofício, pela IES, de recursos de acessibilidade, permitindo que ele possa escolher, entre essas opções, aquela que mais se aproxima da satisfação de suas necessidades; (3) dilação de tempo, em 20%, no exame de seleção, a ser oferecida a todas as pessoas com deficiência, incluindo Pedro; e (4) adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação, que considerem a singularidade linguística de Pedro no domínio da escrita da língua portuguesa.
À luz das informações fornecidas a Pedro, é correto afirmar que
- todas estão corretas.
- apenas as informações 1 e 4 estão corretas.
- apenas as informações 2 e 3 estão corretas.
- apenas as informações 1, 3 e 4 estão corretas.
- apenas as informações 2, 3 e 4 estão corretas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A informação 1 está correta, pois a Lei nº 13.146/2015 assegura que as provas devem ser disponibilizadas em formatos acessíveis. A informação 4 também está correta, uma vez que a lei prevê a adaptação dos critérios de avaliação para respeitar a singularidade linguística do candidato. No entanto, a informação 2 não é correta, pois a IES não é obrigada a disponibilizar recursos de acessibilidade de ofício, e a informação 3 é incorreta, pois a dilação de tempo não é uma regra geral para todas as pessoas com deficiência, mas sim uma adaptação que deve ser analisada caso a caso. Portanto, apenas as informações 1 e 4 estão corretas.
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