Questão FC78909
A Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência institui diretrizes por meio do Decreto nº 3298/1999. De acordo com esse decreto, avalie se as afirmativas a seguir sã
Direito das Pessoas com Deficiência
FGV · 2023
( ) Estabelece mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência.
( ) Adota estratégias de articulação exclusivamente com órgãos e entidades públicos para a implantação dessa Política.
( ) Inclui a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
( ) Amplia as alternativas de inserção econômica da pessoa portadora de deficiência, proporcionando a ela qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – V – V.
- F – V – V – V.
- V – F – F – V.
- V – F – V – V.
- V – V – F – V.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: A primeira afirmativa é verdadeira, pois o Decreto nº 3.298/1999 estabelece mecanismos que favorecem a inclusão social da pessoa com deficiência. A segunda afirmativa é falsa, já que a Política Nacional busca articular-se tanto com órgãos públicos quanto com entidades da sociedade civil. A terceira afirmativa é verdadeira, pois o decreto inclui a pessoa com deficiência em diversas iniciativas governamentais respeitando suas especificidades. A quarta afirmativa é verdadeira, pois o decreto visa ampliar as oportunidades de inserção econômica e qualificação profissional para essas pessoas. Portanto, a sequência correta é V – F – V – V.
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