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Questão FC78915

Na rodoviária de Salvador, uma jovem senhora com deficiência visual embarca em um ônibus para Aracaju acompanhada por seu cão-guia. Uma criança, vendo o tamanho do animal, começa a

Direito das Pessoas com Deficiência

FGV · 2018

Na rodoviária de Salvador, uma jovem senhora com deficiência visual embarca em um ônibus para Aracaju acompanhada por seu cão-guia. Uma criança, vendo o tamanho do animal, começa a chorar com medo. A mãe da criança, diante da situação, exige que o motorista do ônibus retire o animal da viatura, ameaçando processar a empresa.
O motorista, nesse caso, deve:
  1. pedir à passageira com deficiência visual que se retire do veículo a fim de não causar transtorno aos demais passageiros;
  2. chamar o responsável da empresa de ônibus para resolver a situação, mesmo que atrase a partida;
  3. embarcar a passageira com deficiência e seu cão-guia no último assento do ônibus, a fim de resguardar a integridade física dos passageiros;
  4. informar à mãe da criança que é assegurado à pessoa com deficiência visual o ingresso e a permanência com seu cão-guia em todos os meios de transporte;
  5. orientar a mãe da criança a comprar passagem em outro ônibus, pois nada pode ser feito, uma vez que a passageira com deficiência visual é uma consumidora também.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: O motorista deve informar à mãe da criança que a presença do cão-guia é um direito assegurado à pessoa com deficiência visual, conforme a Lei nº 11.126/2005. Essa legislação garante o acesso e a permanência de cães-guia em todos os meios de transporte, promovendo a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência.


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