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Questão FC78918

Conforme o Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado (IF-BrA), para fins de classificação e concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, para o cálculo do Escore dos Do

Direito das Pessoas com Deficiência

FGV · 2023

Conforme o Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado (IF-BrA), para fins de classificação e concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, para o cálculo do Escore dos Domínios e Pontuação Total, as atividades estão divididas em sete domínios. Cada domínio tem um número variável de atividades. A Pontuação Total é soma da pontuação dos domínios que, por sua vez, é a soma da pontuação das atividades.
A pontuação final será a soma das pontuações de cada domínio aplicada pela medicina pericial e pelo serviço social, observada a aplicação do modelo Fuzzy.
Para a aferição dos graus de deficiência previstos pela Lei Complementar nº 142/2013, avalie os critérios a seguir I. Deficiência Grave quando a pontuação for menor ou igual a 5.739.
II. Deficiência Moderada quando a pontuação total for maior ou igual a 5.740 e menor ou igual a 6.354.
III. Deficiência Leve quando a pontuação total for maior ou igual a 6.355 e menor ou igual a 7.899.
IV. Pontuação Insuficiente para Concessão do Benefício quando a pontuação for maior ou igual a 7.900.
Está correto o que se afirma em
  1. I e II, apenas.
  2. II e III, apenas.
  3. III e IV, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I e IV, apenas.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa A está correta porque as afirmações I e II estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 142/2013. A Deficiência Grave é corretamente classificada para pontuações menores ou iguais a 5.739, enquanto a Deficiência Moderada abrange pontuações entre 5.740 e 6.354. As demais classificações apresentadas nas opções não correspondem aos limites de pontuação definidos na legislação.


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