Questão FC79158
No Estatuto da Igualdade Racial são definidos: I. os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a
Direitos de Igualdade Racial
FGV · 2022
I. os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
II. todas as situações injustificadas de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
III. as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
Esses itens fazem referência, respectivamente,
- às políticas públicas, à discriminação étnico-racial e à valorização étnica.
- às políticas focais; à segregação racial e à discriminação positiva.
- às ações afirmativas, à desigualdade racial e às políticas públicas.
- aos programas setoriais, ao preconceito racial e às medidas reparadoras.
- à discriminação racial, às políticas sociais e à promoção da igualdade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa C está correta porque o primeiro item se refere às ações afirmativas, que são programas e medidas especiais adotados para corrigir desigualdades raciais. O segundo item aborda a desigualdade racial, que refere-se a situações de injustificadas diferenciações que ocorrem em função da raça, cor ou origem. O terceiro item menciona as políticas públicas, que são as ações e iniciativas implementadas pelo Estado para promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação. Portanto, a alternativa C reúne corretamente as definições propostas.
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