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Questão FC79181

A Lei nº 8.213/1991 e o Decreto nº 5.296/2004 preveem cotas para trabalhadores com deficiência. O diagnóstico que se caracteriza como uma deficiência passível de ser incluída nessa

Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)

FGV · 2021

A Lei nº 8.213/1991 e o Decreto nº 5.296/2004 preveem cotas para trabalhadores com deficiência.
O diagnóstico que se caracteriza como uma deficiência passível de ser incluída nessas cotas é:
  1. nanismo;
  2. asbestose;
  3. lesões por esforços repetitivos (LER);
  4. perda auditiva induzida por ruído (PAIR);
  5. silicose.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: O nanismo é reconhecido como uma deficiência física, conforme o Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as leis de inclusão. A legislação prevê a inclusão de pessoas com deficiência em cotas de emprego, e o nanismo se enquadra nessa definição, garantindo assim o direito à igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.


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