Questão FC79200
Irene, 70 anos, dedicou-se a cuidar do marido doente até que ele faleceu aos 80 anos, vítima da Doença de Parkinson. Após alguns meses, uma amiga convidou-a a conhecer a academia o
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos
FGV · 2024
Considerando a situação acima, á correto afirmar que
- Irene está negligenciando suas responsabilidades legais no cuidado e assistência material aos netos menores.
- a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, entre eles a liberdade e o respeito.
- cabe a tutela da idosa pelos filhos com a finalidade de proteger seu patrimônio e rendimentos de pensão.
- o comportamento de Irene apresenta indícios de transtorno maníaco e de demência senil em seus primeiros estágios.
- Irene tem autonomia para se divertir e participar da vida comunitária, sendo vedado o matrimônio com Oscar.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A afirmação de que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, incluindo liberdade e respeito, está correta. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante que os idosos tenham direito à autonomia e à dignidade, assegurando que possam viver plenamente, tomar suas próprias decisões e participar ativamente da sociedade, respeitando suas escolhas e preferências, como é o caso de Irene.
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