O decreto nº 11.447 / 2023 instituiu o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor. As opções a seguir apresentam princípios desse Programa, à exceção de uma. Assinale-a.

1. A transversalidade de gênero e de raça nas políticas públicas destinadas à população quilombola.
2. O respeito à autodeterminação, à integridade territorial e à plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais da população quilombola.
3. O reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola como prática já superada que precisa ser atualizada.
4. A priorização do atendimento das comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social, em que existam índices significativos de violência e baixa escolaridade.
5. A equidade de gênero.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 30/01/2025