Questão FC79231
A violência de gênero é qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra uma pessoa devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual. Sobre esta temá
Outros Tópicos sobre Direitos Humanos
FGV · 2023
Sobre esta temática, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) A violência doméstica contra a mulher é uma espécie de violência de gênero.
( ) Em razão das desigualdades nas relações, as mulheres são mais atingidas pela violência de gênero do que os homens.
( ) A violência de gênero também pode se expressar na forma de violência patrimonial.
( ) O Brasil é um dos países do mundo no qual mais pessoas transgêneras são vítimas de homicídio.
As afirmativas são, respectivamente,
- F-F-V-V.
- V-F-V-V.
- V-V-V-F.
- F-V-V-V.
- V-V-V-V.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta:
Alternativa correta: letra E (V-V-V-V).
A questão trata de violência de gênero, que é a agressão praticada em razão do gênero da vítima, podendo assumir várias formas: física, psicológica, sexual, moral, simbólica e também patrimonial.
1) “A violência doméstica contra a mulher é uma espécie de violência de gênero.” — Verdadeira.
Esse item está correto porque a própria Lei Maria da Penha reconhece que a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma ação ou omissão baseada no gênero. Ou seja, não é “briga de casal” com nome bonito. É violência de gênero, ponto.
Base legal: art. 5º da Lei 11.340/2006.
2) “Em razão das desigualdades nas relações, as mulheres são mais atingidas pela violência de gênero do que os homens.” — Verdadeira.
Também está correta, porque a violência de gênero decorre justamente de uma estrutura histórica de desigualdade e dominação, em que a mulher é a principal vítima. A agressão não nasce do nada; ela vem de relações marcadas por poder, controle e subordinação.
3) “A violência de gênero também pode se expressar na forma de violência patrimonial.” — Verdadeira.
Correto. A Lei Maria da Penha, no art. 7º, IV, prevê expressamente a violência patrimonial, como retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, objetos, instrumentos de trabalho e recursos econômicos da mulher.
4) “O Brasil é um dos países do mundo no qual mais pessoas transgêneras são vítimas de homicídio.” — Verdadeira.
O comentário adota o entendimento de que a afirmação está correta, com base em relatórios citados sobre a violência letal contra pessoas trans no Brasil.
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