FC ConcursosFC Concursos

Questão FC79233

Ana, Joana e Liana travaram intenso debate a respeito da caracterização do genocídio, considerando os balizamentos estabelecidos pelo direito internacional convencional, mais espec

Outros Tópicos sobre Direitos Humanos

FGV · 2022

Ana, Joana e Liana travaram intenso debate a respeito da caracterização do genocídio, considerando os balizamentos estabelecidos pelo direito internacional convencional, mais especificamente pela convenção dedicada à matéria e ratificada pelo Estado Brasileiro. Apesar de concordarem com a premissa de que esse crime é praticado com a intenção de destruir grupo nacional, étnico, racial ou religioso, dissentiam quanto aos atos que poderiam caracterizá-lo. Ana defendia que o genocídio somente estaria caracterizado com a ação de matar membro do grupo, causar lesão grave à sua integridade física ou submetê-lo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial. Joana, embora tivesse uma posição restritiva, agregava ao rol de Ana a conduta de impedir nascimentos no seio do grupo, de modo que são somente essas ações que configuram essa espécie de ilícito. Por fim, Liana afirmava que não há rol taxativo a respeito das condutas que caracterizam o crime de genocídio, de modo que esse crime estará configurado com qualquer ação que atinja, de forma intensa e visceral, o âmago de um grupo, em qualquer de suas perspectivas de projeção na realidade.
À luz do direito internacional convencional relativo à matéria, é correto afirmar que
  1. apenas Ana está certa.
  2. apenas Joana está certa.
  3. apenas Liana está certa.
  4. Liana está totalmente errada, enquanto Ana e Joana apenas estão erradas em suas considerações em relação ao emprego do advérbio de modo “somente”.
  5. Liana está totalmente errada, enquanto Ana apenas está errada em suas considerações em relação ao emprego do advérbio de modo “somente”, e Joana por agregar uma ação que não configura genocídio.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa D está correta, pois Liana está errada ao afirmar que não há um rol taxativo das condutas que configuram o genocídio, uma vez que o direito internacional, especificamente a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, define ações específicas que caracterizam o crime. Ana e Joana, apesar de suas limitações, reconhecem que o genocídio se configura por ações específicas, embora o uso do advérbio "somente" seja impreciso. Portanto, a crítica a Liana é válida, enquanto Ana e Joana têm uma compreensão mais alinhada ao que a norma internacional estabelece.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo