Questão FC803084
A respeito dos conhecimentos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: 1. As associações. 2. As autarquias. 3. As organizações religiosas. 4. Os partidos
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FEPESE · 2024
A respeito dos conhecimentos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:
1. As associações. 2. As autarquias. 3. As organizações religiosas. 4. Os partidos políticos. 5. As associações públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
- São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque apenas as afirmativas 1, 3 e 4 correspondem a pessoas jurídicas de direito privado, conforme o rol do art. 44 do Código Civil.
Associações: são uniões de pessoas para fins não econômicos, organizadas por estatuto, com personalidade jurídica de direito privado.
Organizações religiosas: entidades voltadas ao culto e atividades religiosas, igualmente previstas entre as pessoas jurídicas de direito privado, com garantias de liberdade religiosa.
Partidos políticos: são entidades destinadas à participação política e ao processo eleitoral, classificadas pelo Código Civil como pessoas jurídicas de direito privado. Memorizar o art. 44 é suficiente para identificar essas entidades.
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