Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito privado.

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque Associações, Partidos Políticos e Sociedades são expressamente enumerados como pessoas jurídicas de direito privado pelo art. 44 do Código Civil.

Associações são formadas pela reunião de pessoas com finalidade comum, regidas por estatuto e sujeitas ao registro previsto no direito privado para aquisição de personalidade.

Sociedades decorrem de contrato social ou estatuto, visam, em regra, à atividade econômica ou prestação de serviços, e sua criação, organização e responsabilidade são disciplinadas pelo direito privado.

Partidos Políticos têm natureza privada segundo o ordenamento civil, embora sujeitos a normas especiais de registro e atuação política; sua personalidade jurídica também se funda no direito privado.

Consequência prática: essas entidades operam segundo regras do direito privado quanto à constituição, capacidade, patrimônio e responsabilização.