De acordo com o Código Civil, consideram-se fungíveis os bens:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Fungíveis são bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. A característica central é a intercambialidade: não se exige a restituição do mesmo exemplar, mas de coisa equivalente.

Na prática, isso implica que, em contratos como o mútuo, o devedor responde pela entrega de bens iguais em quantidade e qualidade, e não pela devolução da coisa individualmente recebida. A obrigação tem caráter quantitativo e qualitativo.

Exemplos típicos incluem dinheiro, grãos e combustíveis. Essa definição consta do art. 85 do Código Civil, que orienta a distinção entre bens fungíveis e aqueles que não admitem substituição.