É o meio de aquisição de bens públicos através de alienação de bem penhorado, em processo de execução, em praça ou leilão judicial:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é Arrematação, que corresponde à alienação forçada de bens penhorados no curso de processo de execução, promovida em hasta pública por leiloeiro habilitado.

Funciona em duas modalidades: por praça, quando há imóvel entre os bens penhorados, e por leilão, quando todos os bens são móveis. O objetivo é converter os bens em dinheiro para satisfação dos credores.

Trata-se de aquisição originária: o arrematante torna-se titular do bem sem relação jurídica com o antigo proprietário. Os créditos e ônus relacionados à execução são satisfeitos com o preço da arrematação, observadas as regras processuais.

Para a efetivação é necessário o pagamento do preço nos prazos legais; efetuado, o juiz expedirá o auto de arrematação, documento que habilita a transferência e o registro do bem.