Quando determinada pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestadamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre:

Gabarito

B

Comentário do professor

A lesão ocorre quando alguém, por premente necessidade ou por inexperiência, assume obrigação cuja prestação é manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação.

Trata‑se de vício do consentimento que reúne dois elementos: um subjetivo (a situação de necessidade ou inexperiência da parte) e um objetivo (a desproporção evidente entre as prestações).

O negócio afetado pela lesão é anulável, cabendo à parte que se diz lesada provar esses elementos e ao juiz ponderar as circunstâncias e a vantagem excessiva obtida pela outra parte.

A desproporção se aprecia segundo os valores vigentes ao tempo do negócio. Não se decretará a anulação se for oferecido um suplemento suficiente ou se houver acordo para reduzir o proveito da parte favorecida.