Em relação ao fato jurídico, é causa de nulidade do negócio jurídico:

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é a simulação, que torna o negócio jurídico nulo. Na simulação há intenção de fingir uma declaração diversa da realidade: o ato aparenta ser um, mas na verdade é outro (simulação absoluta) ou encobre um negócio distinto (simulação relativa).

Por ser nulidade, o negócio simulado é desconsiderado como não existindo quanto à forma exterior apresentada. Contudo, na simulação relativa, se o negócio dissimulado for válido em sua substância e forma, ele subsistirá.

Importante: a lei também protege terceiros de boa-fé, preservando seus direitos quando atuaram sem conhecimento da simulação. A nulidade da simulação pode ser alegada por qualquer interessado e tem efeitos voltados à verdade jurídica do negócio.