Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 203 do Código Civil: A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

A frase significa que a iniciativa para provocar a interrupção do prazo prescricional não se limita ao juiz ou ao devedor; pode partir de quem tenha interesse jurídico no direito (por exemplo, o credor ou seu representante).

Na prática, atos como a propositura de ação, o protesto do título, ou um reconhecimento do débito pelo devedor costumam produzir a interrupção, gerando efeito processual ou extrajudicial que traz benefício ao interessado.

Consequência essencial: com a interrupção o prazo passa a recomeçar a correr a partir da data do ato interruptivo, ampliando o tempo para o exercício da pretensão.