Questão FC803237
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FEPESE · 2005
- Nos contratos benéficos, a parte liberal responde por culpa simples.
- Nos contratos benéficos, a parte a quem o contrato aproveita só responde por dolo.
- Nos contratos onerosos, a responsabilidade pressupõe sempre o inadimplemento doloso.
- Nos contratos benéficos, a parte liberal nunca pode ser responsabilizada por descumprimento.
- Nos contratos onerosos, ambas as partes respondem por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, nos contratos onerosos, as prestações são recíprocas e a lei atribui responsabilidade por culpa a cada uma das partes quando houver inadimplemento.
Isso significa que, se uma parte não cumprir ou cumprir defeituosamente sua obrigação por negligência, imprudência ou imperícia, deverá reparar o prejuízo causado à outra.
O regime é flexível quanto ao grau de culpa; havendo dolo a responsabilidade é mais gravosa, e provas são exigidas para imputar o comportamento culposo.
Permanece, porém, espaço para as exceções previstas em lei, que podem alterar ou afastar a responsabilização por culpa em situações expressamente disciplinadas pelo ordenamento jurídico (art. 392, CC).
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