Questão FC803303
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FEPESE · 2013
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.
- Na linha reta, considera-se o parentesco até o quarto grau.
- São parentes em linha reta os pais, filhos, avós e netos.
- O parentesco pode ser natural ou civil.
- Com a dissolução do casamento ou da união estável, não se extingue o grau de parentesco por afinidade na linha reta.
- Vínculo de parentesco por afinidade é aquele em que cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Enunciado: a afirmativa de que, na linha reta, considera-se o parentesco até o quarto grau é incorreta.
No Direito Civil, o parentesco em linha reta decorre da relação de ascendência e descendência, abrangendo todos os ascendentes e descendentes sem limitação predeterminada. Exemplos: pai/filho (1º grau), avô/neto (2º grau), bisavô/bisneto (3º grau) e assim por diante, podendo prosseguir por mais gerações.
A forma de computar o grau em linha reta é contar as gerações que separam as pessoas, o que demonstra tratar‑se de uma sequência aberta e não limitada ao quarto grau.
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